GUIA DA POLÍTICA: Como é a estrutura do Club de Regatas Vasco da Gama?

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 O Vasco é um dos clubes com a vida política mais conturbada, e as rusgas internas são terreno fértil para inúmeras manchetes durante todo o ano citando Beneméritos, vice-presidentes, Conselho Deliberativo, AGO, AGE etc. 

Por André Corrêa

Foto: Site oficial do Vasco


 Nas redes sociais são inúmeros os vascaínos perdidos ao lerem esses termos, demonstrando, inclusive, muita confusão ao comentarem sobre algumas questões, simplesmente por desconhecimento da estruturação interna do Club.
A estrutura política do Vasco está estabelecida no famoso estatuto do Club; são sete capítulos dedicados ao tema:

VII –
DOS PODERES

VIII –
DA ASSEMBLÉIA GERAL

IX – DO
CONSELHO DELIBERATIVO

X – DO
CONSELHO DE BENEMÉRITOS

XI – DO
CONSELHO FISCAL

XII –
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

XIII – DOS
VICE-PRESIDENTES ADMINISTRATIVOS

 

Conforme versa o Estatuto, o Vasco possui 5 poderes, os quais exercem funções específicas: Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho de Beneméritos, Conselho Fiscal e Diretoria Administrativa.

Cada um dos poderes possui um Presidente e Vice-Presidente (com exceção da Diretoria Administrativa, que possui dois Vice-Presidentes – 1º e 2º). Esses Presidentes e Vice-Presidentes, além de (no mínimo) a metade dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho fiscal chegam ao cargo de maneira eletiva, isto é, através de votação.

 

É Importante lembrar que esses cargos não são remunerados.


ASSEMBLEIA GERAL

 

A função da Assembleia Geral é, basicamente, garantir a realização das eleições. O presidente deste poder tem a função de atuar como “juiz” do processo eleitoral, devendo tomar todas as medidas para garantir a realização do pleito, seguindo as normas do Estatuto. Em até um ano antes da formação da Junta Deliberativa, deve ocorrer a eleição da Presidência da Assembleia Geral e de, pelo menos, metade dos Membros do Conselho Deliberativo.

O Estatuto do Club tende à ser bem específico quanto algumas datas e períodos. O documento versa que, na segunda quinzena de agosto do ano das eleições, os presidentes da Assembleia Geral, do Conselho de Beneméritos, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal deverão se reunir para formar a Junta Deliberativa, com a finalidade de revisar e apurar o número total de sócios elegíveis e apresentar o número de Conselheiros a serem eleitos. Atingidos estes objetivos, o Presidente da Assembleia Geral deve, imediatamente, determinar a data da realização a eleição.

No dia da eleição, formarão a Mesa Diretora dos trabalhos o Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Geral, juntamente com os Presidentes e Vices da Assembleia Geral, dos Conselhos de Beneméritos e Deliberativo, e mais dois Secretários escolhidos pelo Presidente da Assembleia Geral.

 

Foto: Paulo Fernandes / Vasco


Presidente da Assembleia Geral: Faues Cherene Jassus
(Mussa)

 

CONSELHO DELIBERATIVO

 

O Conselho Deliberativo é o Poder Legislativo e de orientação do Vasco. Reúne-se ordinariamente: na segunda quinzena de dezembro para conhecer, discutir e votar a proposta orçamentária anual, apresentada pela Presidência do Clube; na primeira quinzena de janeiro para tomar as contas e julgar o relatório do Presidente do Clube, além do Parecer do Conselho Fiscal (a cada 3 anos); e na segunda quinzena de janeiro para eleger a Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Conselho Deliberativo; além de Presidente, Vice-Presidentes e membros do Conselho Fiscal). Pode reunir-se ainda, extraordinariamente quando seu Presidente julgar necessário, ou por solicitação de Presidente de qualquer um dos poderes, ou por 1/4 dos conselheiros.

Além destas, o Conselho possui outras atribuições, como: Reformar o estatuto, autorizar empréstimo, cassar mandato de seus membros, eleger Presidente e Vice da Assembleia Geral se houver vacância dos cargos, solicitar convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para preenchimento de vagas do Conselho, conceder títulos de Sócios Beneméritos, dentre outras.

O poder é formado por 300 conselheiros sendo, pelo menos, 150 (50%) membros eleitos e 150 membros natos. Os nomes dos membros eleitos do Conselho Deliberativo (bem como da Assembleia Geral) são indicados pelo Presidente da Diretoria Administrativa em até 30 dias antes da realização da Assembleia Geral. Quando lemos que “o presidente indicará 150 conselheiros”, este é o ponto abordado.

Com algumas exceções especiais que exigem maior adimplência, o conselho pode iniciar seus trabalhos com a presença de metade + 1 de seus membros (151), decidido por maioria dos votos. Todavia, não pode deliberar com quórum inferior a 50 conselheiros.