Vasco fez acordo com Ministério Público do Trabalho e com Sindiclubes
No início da noite dessa sexta-feira (30), o Vasco divulgou uma nota em seu site oficial a respeito do processo dos 186 funcionários demitidos em março desse ano que tramitava na justiça trabalhista. Na nota afirma que a ação pública foi encerrada e foi acordado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Sindiclubes (Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro) que o clube vai pagar até setembro as verbas rescisórias e encargos trabalhistas dos 186 funcionários.
Por: Filipe José
O acordo protege o clube de sofrer penhoras de ordem de R$ 30 milhões, permitindo assim o clube a cumprir com suas obrigações com jogadores e funcionários pelo menos até Dezembro, segundo informações dos sites Esporte News Mundo e GE.
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Para evitar novos processos, o Cruzmaltino também se comprometeu a não mais demitir funcionários em massa, sem antes negociar com o sindicato, e que os funcionários demitidos em março, vão receber um salário mínimo até dezembro como forma de compensação pelo dano moral sofrido.
Confira a nota do Vasco:
“O Club de Regatas Vasco da Gama (“Vasco”) informa que entrou em acordo com o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) e com o Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (“SINDECLUBES”) para encerrar a ação civil pública que versava sobre a demissão coletiva realizada pelo clube no último mês de março. O acordo foi homologado hoje, 30/07/2021, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (“CEJUSC”) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (“TRT-1”).
Por meio do acordo, o Vasco se comprometeu a abster-se de efetuar dispensas coletivas sem prévia negociação coletiva com o sindicato ou diálogo social com os demais atores sociais, nos termos previstos no acordo, até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal (“STF”) sobre o tema. O clube também se comprometeu a realizar o pagamento do saldo em aberto das verbas rescisórias e demais encargos trabalhistas relativos aos empregados dispensados em março.
O acordo também assegura o pagamento dos salários dos atuais empregados e atletas do Vasco até dezembro de 2021, com preferência sobre outras penhoras, de modo a viabilizar os pagamentos de natureza alimentar e preservar as operações do clube nesse momento de enormes dificuldades financeiras.
O Vasco agradece ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao Ministério Público do Trabalho e ao SINDECLUBES pelo empenho na celebração do acordo, em especial nas pessoas do Exmo. Juiz do Trabalho Dr. Maurício Pizarro Drummond e da Ilma. Procuradora do Trabalho Dra. Viviann Brito Mattos.
A celebração do acordo somente foi possível graças ao papel conciliador que a Justiça do Trabalho assumiu em conjunto com o MPT e com o SINDECLUBES, mediante a realização de 5 exaustivas audiências, em dias consecutivos, e longos debates, a fim de se obter a melhor solução para os trabalhadores.
Por fim, o Vasco reafirma seu compromisso de tomar todas as medidas necessárias para equalizar sua situação financeira e cumprir devidamente com suas obrigações trabalhistas”.
