O panorama das eleições diretas no Vasco; Grupos se posicionam

Como é o processo atualmente?

A eleição do Vasco é feita de forma indireta, ou seja, os sócios votam e as duas chapas com mais votos (120 da chapa vencedora e 30 da chapa em segundo) elegem os integrantes do conselho deliberativo. Esses, somados dos beneméritos, escolhem o novo presidente da diretoria administrativa. Nas últimas eleições, em janeiro de 2018, o presidente Alexandre Campello foi eleito após romper com Julio Brant às vésperas do pleito.

Para que as eleições sejam de forma direta, deve-se alterar o estatuto do Vasco e referendar a mudança através de uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE). O responsável por convocar a AGE é Faués Mussa, presidente da assembleia geral, um dos cinco poderes do clube.

Esse ano, Mussa recebeu 2 pedidos de convocação da AGE: Um vindo do conselho deliberativo – a já considerada polêmica reforma do estatuto que contém as diretas – e o outro do movimento “Nova Resposta Histórica” (NRH).

O GloboEsporte.com revelou em junho, que Mussa desejava que os sócios votassem as eleições diretas e a reforma do estatuto de forma separada. Os presidentes do conselho fiscal, Edmilson Valentim, e deliberativo, Roberto Monteiro, são contra a votação separada.

Mussa então convocou a junta deliberativa, com os cinco presidentes de poderes do clube, sem resolver a questão da votação. A junta é responsável por avaliar os sócios aptos a votar. Após tal verificação é que a AGE pode enfim ser convocada. 

Lista de Sócios

A junta deliberativa tem se reunido diversas vezes, mas por muitas vezes sem consenso. Haverá nesta sexta (24) uma nova reunião, e a expectativa é de que enfim a AGE possa ser convocada. 

As reuniões da junta foram marcadas pela cobrança, dos presidentes de todos os demais poderes, à Alexandre Campello. A pressão é de que o mandatário entregue a lista com todos os detalhes dos sócios aptos a votar. Campello alegava proteger a integridade dos dados dos associados, mas após cedeu após decisão judicial. Porém os demais presidentes ainda alegam a falta de detalhes financeiros que comprovam a regularidade dos associados a votar.

Reforma do estatuto

A reforma do estatuto também já é motivo de decisão judicial. Três conselheiros ingressaram com ação na 24ª Vara Cível obrigando o Vasco a apresentar as atas de todas as sessões que trataram da reforma. Os conselheiros alegam que o processo não seguiu as normas do estatuto, como por exemplo ao quórum mínimo de 151 conselheiros (a metade mais um) e à aprovação de ⅔ dos presentes para cada alteração.

No dia 6 de julho, a juíza Eunice Bitencourt Haddad deu 20 dias para que as atas fossem apresentadas. Como a magistrada não especificou que as atas sejam entregues aprovadas pelo conselho, Campello pediu que Monteiro entregue os documentos.

As atas são importantes pois legitimam as decisões aprovadas em conselho. Normalmente, são colocadas em votação e aprovadas na reunião seguinte. Um rito normal e não debate o mérito do caso. 

Com a pandemia, a ata da última reunião do conselho, realizada no dia 2 de março, não pôde ser aprovada. Desde então, nenhuma reunião foi marcada. 

Monteiro tentou agendar uma reunião, em São Januário, para o próximo sábado (25). Campello, que lutou pela volta do campeonato carioca durante a pandemia, foi veemente contra a reunião e enviou um ofício à prefeitura que recomendou adiar o encontro para evitar aglomerações, a reunião foi remarcada para a próxima terça feira (28) por videoconferência. 

Bastidores

Segundo o GloboEsporte.com, os adversários de Monteiro acham que ele quis aproveitar a flexibilização do isolamento para apressar a aprovação da ata das reuniões. e assim validar supostos erros de falta de quórum na aprovação da ata.

– Não existe isso. Estou cumprindo um rito e uma determinação judicial. Como vou apresentar uma ata em juízo sem ser aprovada? Quero apresentá-la com valor legal. As pessoas estão confundindo as coisas. Eu não sou candidato a nada, só quero fazer uma eleição limpa e transparente. E quem deseja ser candidato não quer um estatuto melhor. Mais: reclamam do estatuto, mas não apontam o que está errado – argumentou Monteiro.

Já os adversários de Campello alegam que o presidente desejar adiar ao máximo a AGE para prolongar seu mandato.

– Só para deixar claro de uma vez por todas: eu sou totalmente favorável às eleições diretas. Inclusive, ela foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e certamente também será pela AGE quando convocada. Discurso do Roberto Monteiro contra mim não se sustenta. Sua real intenção é empurrar à força para os vascaínos um estatuto cheio de pegadinhas que não foi aprovado pelos conselheiros em nenhuma reunião. Ele já disse, reiteradas vezes, que não fará AGE para votar, separadamente, as eleições diretas. Esse é um tema muito sério para todos nós vascaínos para ser tratado dessa maneira. Portanto, não se enganem. De toda forma, entendo que não há necessidade de nova reunião para tratar das eleições diretas. O tema já foi aprovado por unanimidade pelo próprio Conselho Deliberativo. Por esta razão, não entendo por que o presidente Mussa ainda não convocou a Assembleia Geral, uma vez que o assunto da eleição direta já foi aprovado por unanimidade no Conselho Deliberativo – afirmou Campello.

Já Mussa divulgou uma nota onde afirma que para convocar a AGE é necessário uma definição sobre a lista de sócios aptos a voto. Segundo Mussa, a convocação já teria sido feita se Campello “não estivesse obstruindo, sistematicamente, os trabalhos da Junta, omitindo informações e se negando a cumprir decisões deliberadas nessas reuniões”.

– Basta colocar os interesses do Vasco acima de tudo – concluiu.

Futuro

Com a reunião desta sexta, há expectativa de uma nova decisão ser tomada para a convocação da AGE. Mussa afirma que luta para permitir ao sócio decidir pela eleição direta no prazo do pleito de novembro.

Com isso, a lista de sócios é necessária para conferir o números de sócios que irão votar no pleito. Se as assinaturas do Nova Resposta Histórica serão suficientes para para propor a mudança estatutária. Caso não, o movimento perde seu valor.

Sem o NRH, a AGE só poderá ser convocada para aprovar o texto final da reforma do estatuto feito pelo conselho deliberativo. Aí existem diferentes interpretações, há quem entenda que a eleição direta está vinculada a outros pontos do novo estatuto e também quem ache que é possível a votação de forma separada.

O Papo na Colina entrou em contato com grupos que estarão na eleição de novembro e traz abaixo informações exclusivas, essa matéria pode ser atualizada caso novos posicionamentos sejam divulgados por outros grupos:

Sempre Vasco

O Papo na Colina procurou o grupo e obteve a seguinte resposta sobre a forma de aprovação das eleições diretas:

“Desde 2014, uma de nossas principais bandeiras é a eleição direta. Portanto, sempre defendemos que a Assembleia Geral Extraordinária fosse exclusiva e apenas para a decisão das eleições diretas. Ao surgir a reforma do Estatuto, nossa posição é clara: deve ser votada separadamente. Ou seja, o sócio vota primeiro se é a favor ou não das diretas e depois se é a favor ou não da reforma do Estatuto. É bom lembrar que a convocação do Conselho Deliberativo, que encaminhou o tema para a Assembleia Geral, foi feita separando os dois temas.”

Mais Vasco

O novo grupo não quis comentar a questão no momento e prometeu se pronunciar em breve. Membros do grupo já se pronunciaram nas redes sociais contra a votação das diretas junto do estatuto. Danillo Bento, um dos líderes da Mais Vasco, criticou o texto da reforma do estatuto e alegou uma “hipertrofia” do conselho deliberativo frente aos demais poderes. 

Luis Manuel Fernandes

“Não posso falar em nome da chapa porque a minha candidatura ainda não lançada oficialmente. Mas fui autor da proposta que aprovou por unanimidade no Conselho Deliberativo incluir na proposta de novo Estatuto a realização de eleições diretas para Presidente do Vasco já em 2020. Com a aprovação da ata da reunião do CD na próxima terça, acredito que dá tempo para realizar a AGE para a aprovação do novo Estatuto com as eleições diretas e, em seguida, a AGE das próprias eleições ainda neste ano.”

Avante Gigante

“O Grupo Avante Gigante é a favor que a eleição direta seja votada de maneira separada da reforma do estatuto. Aproveitamos para reafirmar o apoio as diretas, inclusive reforçando o posicionamento de não participar da eleição caso não seja feita dessa forma.”

Com tantos pontos de discordância, é cada vez mais certo de que mais uma vez as eleições  do Vasco necessitarão de intervenção da justiça. A reforma do estatuto é, até o momento, o provável ponto que necessitará de intervenção judicial.