O embate jurídico entre o Vasco da Gama e a Arena das Dunas ganhou novos e complexos capítulos na Justiça do Rio de Janeiro. Em resposta à ação movida pelo estádio de Natal, que cobra a devolução de R$ 700 mil referentes a um amistoso cancelado contra o Montevideo Wanderers, o clube carioca não apenas contestou a dívida, como também contra-atacou. Utilizando o mecanismo de reconvenção (quando o réu processa o autor na mesma ação), o Cruz-Maltino exige o direito de reter o valor já recebido e cobra o pagamento dos R$ 300 mil restantes do contrato, além de multas.
O pedido, anexado ao processo no início desta semana, solicita que a ação da Arena seja julgada improcedente e que o tribunal reconheça a inexistência de inadimplemento por parte do Vasco. A defesa vascaína argumenta que o cancelamento da partida, prevista para 5 de julho do ano passado, ocorreu por falhas exclusivas dos organizadores e falta de garantias ao adversário uruguaio.
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A tese da defesa: quem pagou a conta?
Um dos pontos centrais da argumentação do Vasco é a contestação sobre a origem do dinheiro. No pedido de reconvenção, os advogados do clube afirmam que é falsa a alegação da Arena de que realizou o pagamento antecipado. Segundo a defesa, os depósitos foram feitos por terceiros alheios ao contrato, o que tiraria a legitimidade do estádio para exigir a restituição.
“Cabia à Arena das Dunas comprovar documentalmente que foi ela quem realizou o desembolso ou que se tornou, de forma válida, credora do valor cuja devolução pretende”, diz um trecho da defesa.
Além disso, o clube alega que não houve adiantamento, mas sim um “inadimplemento parcial”, já que o contrato previa o pagamento integral de R$ 1 milhão na data estipulada, e apenas 70% desse montante foi quitado.
Culpa dos organizadores e o caso “Vitória Cup”
O Vasco solicitou a inclusão da Liga Universitária — uma das organizadoras do evento — como parte do processo. O clube sustenta que o Montevideo Wanderers desistiu da viagem não por culpa do Vasco, mas pela ausência de garantias e descumprimento contratual das empresas responsáveis, conforme nota oficial divulgada pelos uruguaios à época.
Para reforçar o argumento, o jurídico cruzmaltino citou um precedente envolvendo os mesmos organizadores: um amistoso entre Santa Cruz e Defensa y Justicia, que também sofreu com “desacordos comerciais”. O Vasco culpa a marca “Vitória Cup” pelos incidentes e sugere, inclusive, má-fé na exploração comercial dos eventos cancelados.
“É muito provável que a arrecadação da venda de ingressos supere as despesas e traga, por via inversa e que tangencia a má-fé, lucro para a autora”, apontam os advogados.
Pedidos finais e proteção contra bloqueios
Além de cobrar os R$ 300 mil faltantes, o Vasco pediu que as partes sejam condenadas a pagar uma multa de R$ 10 mil por cada item descumprido no contrato, além de custas processuais.
O clube também solicitou o indeferimento do pedido de tutela cautelar de arresto de bens feito pela Arena, lembrando que a instituição se encontra sob o regime de Recuperação Judicial, o que impede esse tipo de constrição patrimonial.
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