Caso o juiz acatasse o pedido, manteria viva a possibilidade de permanência do Cruzmaltino na Série A
O Pleno do STJD não reconheceu a medida inominada do Vasco e mantém resultado de campo da partida entre Vasco e Internacional. O Cruzmaltino pedia a impugnação da partida contra o Internacional pela 36° rodada do Campeonato Brasileiro, em que o primeiro gol foi confirmado após posição duvidosa do jogador e pane no VAR. Com essa decisão, o clube está rebaixado para a série B.
O Vasco, em seu primeiro pedido, anexou documento audiovisual que mostrava diálogos entre a cabine do VAR e o juiz de campo, Flávio Rodrigues de Souza. No recurso encaminhado ao Pleno do STJD, . No recurso encaminhado ao Pleno do STJD, o Vasco insiste que houve “erro de direito” (leia a partir da página 7 do documento), algo rechaçado pelo presidente do mesmo tribunal, Otávio Noronha, em argumentação utilizada para indeferir o pedido inicial do jurídico vascaíno.
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Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25/03), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu não conhecer da ação do Club de Regatas Vasco da Gama em que o Clube questionou o não funcionamento do VAR (fato incontroverso) no jogo contra o SC Internacional e, portanto, o tribunal não enfrentou o mérito da ação. A maioria dos julgadores entendeu que não cabe revisão da decisão do Presidente do STJD que nega seguimento à impugnação de partida, nos termos sustentados pelo Vasco, muito embora o relator do caso tenha votado por conhecer da ação.
Foi a primeira vez que um clube combateu a decisão do Presidente do STJD que nega seguimento a pedido de impugnação de partida, e por isso não havia jurisprudência sobre o tema no tribunal. Apesar de ciente das dificuldades que seriam enfrentadas, o Vasco lamenta a decisão do STJD, sobretudo por não ter apreciado o mérito de questão inédita no direito pátrio, qual seja, as consequências desportivas do uso de sistema VAR defeituoso em partida oficial de futebol.
Diante do resultado do julgamento, o Vasco informa que analisará cuidadosamente os caminhos a serem seguidos em relação ao tema.“
