Papo Na Colina conversou com Fernando Monfardini, consultor do novo estatuto vascaíno, que poderá viabilizar o clube-empresa
POR: RUANN LIMA
Nesta segunda-feira (22), foi publicada uma informação no O Globo sobre uma reforma no estatuto do Vasco da Gama que poderia viabilizar o Cruzmaltino se tornar um Clube-empresa. Diante da grande repercussão causada pela torcida, o Papo na Colina entrou em contato com o advogado Fernando Monfardini, que é consultor da proposta de novo estatuto do Vasco. Ele é especialista em Compliance no Futebol do Brasil e autor do livro “Compliance No Futebol”, para entender um pouco mais sobre essa possibilidade.
O advogado explicou sobre o que é Compliance:
- “Compliance, de forma resumida, é um mecanismo de governança corporativa feito para gerir riscos referentes à lei, regulamentos, normas e políticas internas e externas. O sistema é composto de vários pilares que buscam prevenir, detectar ou sanar desrespeitos legais, regulatórios, estatutários, normativos e afins”.
Além disso, Monfardini respondeu sobre qual seria sua função no desenvolvimento da proposta do novo estatuto do Vasco:
- “Minha função é consultor. Não sou membro político do clube, estou como profissional”.
Monfardini respondeu também sobre se a proposta do novo estatuto está decidido que o Vasco, à partir de aprovado, seria um “Clube-Empresa”:
- “Não é nem possível essa decisão. A comissão de reforma do estatuto está trabalhando para um estatuto do clube, que é uma associação. O estatuto não vai tomar nenhuma decisão para o Vasco, isso cabe à iniciativa da diretoria com o aval do Conselho Deliberativo e Assembleia Geral de sócios do Vasco, que é o poder soberano do clube. A possibilidade de se constituir empresa existe desde 98, pelo menos. Agora com a lei da SAF houve uma regulamentação maior sobre o tema. Diversos estatutos abordam essa possibilidade, até pela previsão legal. A minha avaliação é que a lei cobre poucos aspectos de transparência e governança e também não define o rito. Dessa forma, o que foi discutido é deixar claro que cabe ao CD e AGE a aprovação de plano desse (caso ele venha a ocorrer), além de exigir padrões mínimos de governança, transparência, compliance e auditoria”.
Sobre esse tema, Ruann de Lima, Colunista do Papo Na Colina, perguntou se o estatuto estava previsto apenas a possibilidade de o clube virar empresa, ele respondeu:
- “É por aí. Na verdade a possibilidade já emana da lei. O que o texto busca é permitir que, caso haja esse processo, ele seja feito de forma mais transparente e segura. Que se possa avaliar os riscos e proteger o Vasco”.
Ademais, Monafardini deu sua opinião sobre o “Clube-Empresa”:
- “Eu sempre defendi que clube-empresa é opção. A solução é sempre ter boas práticas de governança para que o clube possa gerar receitas, aumentar a eficiência e ser competitivo. Eu sou crítico ao modelo que muitos propõem, inclusive ao texto que foi aprovado pela lei da SAF. Cada clube tem seu contexto a situações concretas devem ser avaliadas, mas o Vasco é um clube com uma torcida gigante, nacional e engajada, além de ser um clube com uma história linda. Consegue voltar a ser competitivo no modelo de associação, mas obviamente precisa de reformulação, o que era pra ter sido feito já há alguns anos”.
A última pergunta foi feita sobre quais mudanças eles qualificariam que seriam os princípios basilares e quais principais mudanças com essa nova proposta de estatuto do Vasco:
- “Lembrar que se trata ainda de um texto que vai virar proposta, para ser o novo estatuto precisa ser aprovado. Mas os pontos fortes são: Fortalecimento dos controles internos, formalização de um sistema de compliance ,aumento da transparência, previsão de regras para maior fiscalização de gestão temerária, fraudulenta e conflitos de interesses, regulamentação do processo eleitoral”.
Como “recado” e última fala, Monfardini se debruçou sobre o Compliance nessa nova proposta de estatuto:
- “Houve uma comissão que se debruçou para trazer regras de compliance e nos entregou um material muito bom, que trabalhamos para inserir no texto. Se aprovado, em termos de sistema de compliance, o Vasco vai ter o estatuto com o texto mais robusto entre os clubes, que de fato direciona para a estruturação de um sistema de compliance”.
Fernando Monfardini, como já supracitado, é especialista em Compliance no Futebol e tem um Blog na qual ele fala sobre tudo que acerca dessa temática administrativa no Futebol: www.compliancenofutebol.com
