Uma denúncia protocolada por 145 vascaínos, sendo 125 sócios estatutários do Club de Regatas Vasco da Gama, cobra esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na gestão do presidente da Assembleia Geral, Alan Belaciano. O documento aponta conflito de interesses, violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um ambiente de intimidação no clube.
+ Recuperação judicial do Vasco corre risco após articulação de credor influente
Ações trabalhistas contra o Vasco
Segundo o documento, obtido de forma exclusiva pela jornalista Fábia Anselmo, do Papo na Colina, Belaciano teria atuado como advogado em pelo menos 23 ações trabalhistas contra o Vasco, representando credores que recentemente foram beneficiados em acordos que ele próprio intermediou, já no cargo institucional no clube. A denúncia destaca a existência de contradições claras, uma vez que registros judiciais comprovam sua participação ativa em audiências e assinatura de petições contra o clube, durante o período em que já negociava como representante institucional.
Outro ponto grave mencionado é a exposição indevida de dados pessoais dos associados, apontando possível violação à LGPD. A carta-resposta enviada por Belaciano aos sócios divulgou nomes de associados supostamente inadimplentes, com ameaças de exclusão do quadro social, atitude considerada uma retaliação política.
Além disso, a denúncia ressalta que há um clima crescente de medo e intimidação no clube, citando relatos de sócios que desistiram de assinar o documento por temerem represálias, já que membros da atual gestão teriam iniciado ações judiciais e prestado queixas policiais contra críticos internos.
Diante das acusações, o grupo exige uma manifestação pública de desculpas aos associados expostos, uma avaliação criteriosa do Conselho Deliberativo sobre os danos éticos e jurídicos à imagem do Vasco e a abertura formal de uma apuração sobre os conflitos apontados.
Os signatários exigem resposta oficial do clube no prazo máximo de 15 dias. Documentos complementares, incluindo a carta-resposta oficial e o requerimento assinado pelos sócios, foram anexados ao protocolo da denúncia.
O que diz a OAB sobre o caso
A atuação simultânea ou sucessiva de um advogado representando interesses opostos, especialmente em negociações sensíveis como uma recuperação judicial, é considerada conflito ético e disciplinar segundo o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução nº 02/2015).
Entre as infrações previstas estão:
- Prejudicar interesses confiados ao advogado;
- Angariar causas indevidamente
- Assumir defesa de interesses conflitantes sem consentimento explícito das partes envolvidas;
- Representar em juízo parte contrária a ex-cliente quando houver risco de quebra de sigilo ou conflito.
Tais ações podem levar à aplicação de sanções disciplinares, como censura, suspensão ou exclusão da Ordem dos Advogados do Brasil, além de possíveis responsabilizações civis por prejuízos causados.
Aplicado ao caso em questão, Alan Belaciano teria cometido grave infração ética ao atuar dos dois lados da negociação, exceto em casos raríssimos onde haja consentimento formal e informado das partes, condição que não parece estar presente neste episódio específico envolvendo o Vasco da Gama.
O Papo na Colina entrou em contato com a assessoria do CRVG e nos foi informado que iriam verificar tais denúncias. Até o fechamento desta reportagem não obtivemos mais respostas. Caso elas apareçam, esta matéria será atualizada.
Nota da Redação:
No dia da publicação de nossa matéria, 18 de junho de 2025, a assessoria do Club de Regatas Vasco da Gama nos respondeu dizendo que naquela mesma quarta-feira as cartas foram protocoladas na secretaria e ainda seriam endereçadas aos destinatários.
+ Siga as redes sociais do Papo na Colina: Thread, Bluesky, Twitter, Facebook, Instagram, Youtube, Tiktok e Google News
