O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou o pedido do partido político Solidariedade, movido em relação à eleição do Vasco. Em despacho publicado nesta quinta-feira, Fux não acatou o pedido de liminar para que Leven Siano tome posse e encaminhou o caso ao relator Dias Toffoli.
Dessa forma, Jorge Salgado segue sendo considerado pela Justiça o presidente eleito – a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu dessa maneira em dezembro de 2020 e em recente análise de recurso movido por Leven e Roberto Monteiro.
O relator do processo é o Ministro Dias Toffoli, que está de férias, então as decisões cabem ao presidente do tribunal durante as férias dos demais magistrados. Assim, o caminho segue sendo pela posse de Jorge Salgado, que deve ocorrer na próxima semana.
Ainda não há um dia exato para ocorrer a posse, pois ela deve ser convocada pelo presidente do conselho deliberativo, Roberto Monteiro, aliado de Leven Siano. O artigo 76 do estatuto do Vasco diz que a convocação deve ser feita para a primeira semana da segunda quinzena de janeiro, logo a posse tem de acontecer na próxima semana.
Fux não acata pedido do Solidariedade
Em sua decisão, o ministro entende que o pedido feito pelo Solidariedade não tem amparo no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para ser analisado com urgência. Veja um trecho do despacho do ministro:
– (…) A análise dos autos revela que o presente caso não se enquadra no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em que pese a relevância da liberdade associativa, a possibilidade de iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação da Presidência desta Corte. Encaminhe-se o processo, por conseguinte, ao Sr. Relator, para as providências que entender cabíveis. Publique-se.
