A disputa do Vasco pelo Maracanã ganhou um aliado de peso. O Ministério Público recomendou formalmente à Fla-Flu Serviços S.A., concessionária do estádio, que libere o Maracanã para Vasco x Boca Juniors, jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana, marcado para 20 de outubro, às 21h30.
O documento, divulgado por @gustavotutinha, vai além do jogo contra o Boca: cobra critérios iguais para todos os clubes e faz um alerta direto à concessionária. A Fla-Flu tem 48 horas para apresentar uma resposta fundamentada.
Medida 1: disponibilizar o Maracanã ao Vasco
A primeira recomendação é direta. O MP orienta a concessionária a liberar o estádio para Vasco x Boca, levando em consideração a manifestação técnica da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como o local mais adequado para o jogo.
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Além disso, a Fla-Flu deve comunicar formalmente a liberação ao Vasco em tempo hábil para que o clube indique o estádio à Conmebol.
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Medida 2: critérios objetivos e iguais para todos
O MP também recomenda que a concessionária formalize e publique, em até 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para os pedidos de uso do Maracanã.
Entre os pontos que precisam ser definidos estão:
1. Intervalo mínimo entre partidas.
2. Situações em que um pedido pode ser recusado.
3. Prioridade entre jogos de futebol e eventos não esportivos.
4. Documentação técnica exigida.
Esses critérios deverão valer igualmente para Flamengo, Fluminense e qualquer outro clube.
Medida 3: mesma exigência para Vasco, Flamengo e Fluminense
Esse é o ponto mais forte do documento e o que mais interessa ao Vasco. O MP recomenda expressamente que a Fla-Flu não recuse pedidos de clubes que não fazem parte da concessionária usando argumentos técnicos que não são exigidos, nas mesmas condições, para os jogos de Flamengo e Fluminense.
Na prática, o MP ataca justamente a principal reclamação vascaína: a de que o argumento do gramado só vale quando o pedido vem de São Januário. Além disso, qualquer negativa futura deverá ser fundamentada caso a caso e acompanhada da documentação técnica que a sustente.
O alerta à Fla-Flu
O MP deixa claro que, se a recomendação não for seguida, poderá adotar outras medidas, dentro e fora da Justiça. Entre elas:
1. Ação Civil Pública.
2. Comunicação ao Poder Concedente, para apurar um possível descumprimento do contrato de concessão.
3. Eventual responsabilização futura diante dos riscos à segurança pública apontados pela Polícia Militar.
O documento ainda afirma que a recomendação “constitui em mora a destinatária”. Em linguagem jurídica, isso significa que a Fla-Flu fica formalmente avisada dos riscos apontados pela PM e não poderá alegar desconhecimento caso algo dê errado.
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Por que a recomendação é importante para o Vasco
A recomendação chega depois de uma sequência de reveses do Vasco na Justiça, incluindo a negativa da liminar pela 2ª Vara Cível, que entendeu haver divergência entre os laudos técnicos sobre o gramado.
Uma recomendação do MP não obriga a concessionária a liberar o estádio. Mas aumenta muito a pressão: a Fla-Flu passa a correr o risco de uma Ação Civil Pública e de questionamentos sobre o contrato de concessão. Além disso, o documento pode reforçar os argumentos do Vasco em um eventual recurso ao Tribunal de Justiça.
Os prazos
O relógio continua sendo o maior adversário. A Fla-Flu tem 48 horas para responder ao MP, e o Vasco precisa indicar o estádio à Conmebol até sábado (10). Antes disso, o time encara o Boca na ida, em 13 de outubro, às 21h30, na Bombonera.
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