O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá julgar, nesta sexta-feira (11), as Medidas Inominadas de Vasco e Corinthians contra o adiamento de jogos das semifinais da Copa do Brasil. A CBF alterou as datas após um pedido de Atlético-MG e Flamengo, por terem jogadores na data FIFA que não poderiam jogar nas datas iniciais, 16 e 17 de outubro. Agora, as partidas de volta da semifinal estão marcadas para os dias 19 e 20 de outubro.
O Vasco estudava ir à justiça comum para conseguir reverter e voltar a data do jogo para a que estava marcada anteriormente. Porém, o clube desistiu ao não receber apoio do Corinthians, que está com o mesmo pedido do Vasco no STJD.
Portanto, o departamento jurídico do Vasco da Gama concentra suas forças no julgamento do tribunal desportivo, mesmo sabendo que as chances de sucesso são remotas. O STJD tem influência natural da CBF, entidade responsável pela organização do Brasileiro e da Copa do Brasil.
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A CBF enviou mais de 10 páginas com seus argumentos para a alteração de datas, concordando com os pedidos de Flamengo e Atlético-MG.
O Vasco se baseia nos seguintes artigos do Regulamento Geral de Competições (RGC) para ir ao tribunal desportivo:
- As datas-base da Copa do Brasil foram divulgadas no dia 5 de janeiro e, conforme o regulamento da CBF, “compete à DCO… elaborar e fazer cumprir o Calendário Anual das Competições e suas respectivas tabelas”;
- Perder atleta por Data Fifa não é motivo para mudar dia de jogo, como consta no regulamento: “A convocação de atletas para integrar seleções nacionais não assegura aos seus clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competições”;
- As partes que podem pedir mudança na data de uma partida são: clube mandante, federação mandante ou detentor dos direitos de transmissão. O Vasco alega que o pedido veio dos visitantes.
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